Processo 758188/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/09/2016 08:13
Autuado em 28/09/2016 08:13
Apensado ao Processo 306100/15 em 12/07/2017 11:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2084/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2017 Acórdão   2084/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
11/05/2017 Acórdão   2084/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
04/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Recorrente MAURÍCIO TON RAMOS
Interessado AUCIREMA LIMA DE MELLO
Interessado LEILA AUBRIFT KLENK

Juntadas
DataDescrição
28/06/2017 10:49 do Protocolo 472962/17
28/06/2017 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 472954/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1581/2017
24/05/2017 1599 Acórdão nº 2084/2017
02/05/2017 1583 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 11/05/2017
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8647/2016
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2428/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 10:39 DP  
28/06/2017 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1581/2017 -
23/06/2017 13:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3903/2017 -
23/06/2017 08:01 COEX Informação nº 3699/2017 -
16/05/2017 15:47 STP Acórdão nº 2084/2017 -
16/05/2017 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2017 -
08/05/2017 14:04 GCNB  
04/05/2017 16:32 STP Certidão de Sessão nº 370/2017 -
14/03/2017 10:30 GCNB  
07/03/2017 14:56 SMPjTC Parecer nº 2160/2017 - não provimento Recurso de Revista. Ato de inativação. LAPAPREVI. Falta de proporcionalização das verbas transitórias. Lei municipal. Violação do princípio da contributividade. Pelo não provimento.
28/09/2016 16:05 COFAP Parecer nº 649/2017 - Recurso de Revista. Pelo recebimento e não provimento. Ao MPC, para manifestação.
28/09/2016 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2428/2016 -
28/09/2016 08:13 DP Informação nº 16518/2016 -

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